Seminário: Plano Diretor Estratégico, LPUOS e demais instâncias do planejamento urbano: Desafios e Perspectivas para os Servidores Públicos Municipais
O planejamento urbano é fundamental para enfrentar os mais diversos e complexos desafios da vida nas cidades. A busca pelo acesso equitativo a serviços essenciais, a redução de disparidades socioeconômicas e a promoção da integração social são objetivos urgentes de todas as camadas da sociedade, e que só podem ser verdadeiramente alcançados com participação social e engajamento ativo dos servidores públicos.
Contrariamente a esses pilares essenciais do planejamento urbano, há muito se vêm priorizando as demandas do setor empresarial, com envolvimento restrito dos servidores municipais e dos demais grupos da sociedade. Duas ações mais recentes nesta linha, as Leis 17.975/2023 (que altera o Plano Diretor Estratégico), e 18.081/2024 (que revisa a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), por exemplo, poderão aprofundar as desigualdades sociais, a expansão urbana desordenada e os impactos ambientais negativos, promovendo crescimento econômico sem benefícios sociais.
É nesse cenário e com o compromisso de promover um diálogo construtivo e crítico que o Sindsep promoverá o Seminário "Plano Diretor Estratégico, LPUOS e demais instâncias do planejamento urbano: Desafios e Perspectivas para os Servidores Públicos Municipais". O evento, a ser realizado nos dias 14 e 15 de março de 2024, na Rua da Quitanda, 101, buscará analisar o planejamento e suas principais leis, bem como discutir qual a conjuntura da atuação dos funcionários públicos nesse âmbito.
Acreditamos que é crucial que os servidores compreendam o processo de planejamento urbano e a construção de suas leis, mas também assumam uma postura crítica para identificar oportunidades de aprimoramento. Este seminário proporcionará um espaço para a reflexão conjunta sobre como podemos, enquanto servidores, contribuir para uma cidade mais equitativa e alinhada com as reais necessidades da população. Ao longo do seminário, exploraremos não apenas os conceitos básicos relativos ao planejamento e as relações entre alguns temas urbanos e sua relação com a legislação que a regula, mas também abriremos espaço para uma análise crítica, buscando compreender as lacunas e desafios que os servidores públicos enfrentam na implementação das políticas urbanas.
A programação abrangerá temas como a representatividade da comunidade no processo decisório, a implementação eficaz das diretrizes do PDE e o papel dos servidores públicos na construção de uma cidade mais equitativa.
Público-alvo:
• Profissionais do Quadro de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Geólogos da Prefeitura de São Paulo.
• Demais servidores públicos que se identifiquem com o tema.
